Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Procuradoria recorre contra retorno de ex-juiz Nicolau para regime domiciliar

Júri americano decide indiciar fundadores da Renascer

TST amplia valor de indenização por dano moral

Governo Serra criará 141 cargos de confiança em SP

1ª Turma defere habeas para acusado de fraudar seguro de automóvel

Prescrição das ações por dano moral na Justiça do Trabalho se rege pelo Código Civil

Caso Gol: advogado americano não se reúne com famílias

Conceitos em contabilidade e formação de opiniões

Será indenizada mulher que teve seu carro vendido pelo ex-proprietário

TST não reconhece vínculo empregatício de diretor do HSBC

A regra só é quebrada quando há subordinação jurídica, conforme a Súmula nº 269 do TST.

Péres diz que Conselho julga se houve a quebra de decoro, não o ilícito penal

Péres disse que, para elaborar o relatório, consultou documentos, ouviu testemunhas e apreciou todo o comportamento de Suassuna, não apenas em relação à prática de ilícitos penais.

Ex-controlador do Banco Araucária não consegue trancar ação penal por evasão de divisas

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso em habeas-corpus impetrado pela defesa de Roger Dalcanale, ex-controlador do Banco Araucária.

Aposentadoria: multa do FGTS só incide sobre período posterior

O entendimento adotado pelo ministro relator, Ives Gandra Martins Filho, e seguido pelos demais integrantes da Turma, foi o de que a solução pedida pelos ex-empregados a incidência da multa sobre o saldo total dos depósitos desvirtuaria a finalidade pela qual o FGTS e sua suplementação foram instituídos, que é o provimento de recursos financeiros para o período de inatividade do trabalhador, até obter nova colocação.

Atalho para retorno à delinqüência

Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da Comarca de Tubarão-SC.

Visão bipolar das situações das empresas.

CNJ encaminha sugestões para a PEC 358

Quinta Turma nega habeas-corpus para trancar ação penal por falsidade ideológica

TJ mantém condenação em tentativa de estupro

Parlamentares faltosos poderão ser afastados da CMO